Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Locação Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de título extrajudicial Apartamentos interligados e com matrícula única
Data de Publicação: 05/06/2013
Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda
Data de Publicação: 30/11/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Compra e venda
Data de Publicação: 22/11/2010